Política de Privacidade e Proteção de Dados

01Abrangência desta Política

Esta Política poderá ser aplicada aos serviços disponibilizados pela 64 Studio™, incluindo, entre outros:

• site institucional;
• bots para Discord;
• Sistema SSP;
• sistemas para comunidades;
• sistemas de atendimento e vendas;
• sistemas administrativos;
• sistemas personalizados;
• integrações com APIs;
• formulários;
• painéis administrativos;
• bancos de dados;
• ferramentas de automação;
• serviços de suporte;
• projetos desenvolvidos sob medida.

Alguns produtos poderão possuir regras adicionais de privacidade conforme suas funcionalidades.

02Quais dados podem ser tratados

Dependendo do serviço utilizado, poderão ser tratados dados como:

Dados de identificação

• nome;
• nome de usuário;
• apelido;
• identificadores internos;
• ID do Discord;
• foto ou avatar disponibilizado pela plataforma.

Dados relacionados ao Discord

• ID de servidor;
• IDs de canais;
• cargos;
• permissões;
• organizações ou grupos;
• registros de entrada e saída;
• informações de convites;
• ações realizadas através dos sistemas.

Dados de atendimento

• conteúdo de tickets;
• mensagens;
• anexos;
• registros de suporte;
• motivo de abertura ou encerramento;
• histórico de atendimento;
• transcripts.

Dados administrativos

• histórico funcional;
• cursos;
• certificações;
• registros;
• cargos;
• unidades;
• departamentos;
• advertências ou ocorrências administrativas cadastradas pelo cliente;
• solicitações e formulários.

Dados comerciais

• produto ou serviço contratado;
• valor;
• status do pedido;
• registros de pagamento;
• recibos;
• contratos;
• orçamentos;
• informações necessárias ao atendimento comercial.

A 64 Studio™ procura limitar o tratamento às informações necessárias para o funcionamento da solução contratada.

03Como os dados são obtidos

As informações podem ser obtidas:

• diretamente pelo titular;
• pelo cliente responsável pelo servidor ou sistema;
• através do Discord e suas APIs;
• através de formulários;
• durante atendimentos;
• durante a contratação de produtos ou serviços;
• através de integrações autorizadas;
• por registros automáticos necessários ao funcionamento ou segurança do sistema.

04Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• executar funcionalidades dos sistemas;
• autenticar ou identificar usuários;
• gerenciar permissões;
• administrar servidores e comunidades;
• prestar atendimento;
• executar serviços contratados;
• registrar atividades;
• gerar documentos;
• produzir relatórios;
• manter logs;
• processar solicitações;
• prevenir fraudes;
• investigar uso indevido;
• melhorar segurança;
• corrigir erros;
• manter sistemas disponíveis;
• fornecer suporte;
• cumprir contratos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

05Bases legais

A base legal aplicável dependerá da finalidade e do contexto do tratamento.

Entre as hipóteses previstas pela LGPD estão, entre outras, o consentimento, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, observados os requisitos aplicáveis a cada situação. Fonte: ANPD ↗

A existência desta Política não significa que todos os tratamentos realizados pela 64 Studio™ dependam de consentimento.

06Controlador e operador

A LGPD diferencia o controlador, responsável pelas principais decisões sobre finalidade e tratamento dos dados, do operador, que realiza o tratamento em nome do controlador e conforme suas instruções. Fonte: ANPD ↗

Dependendo do serviço:

• A 64 Studio™ poderá atuar como controladora, por exemplo, em relação aos dados necessários para seus próprios atendimentos, clientes, contratos, suporte e administração comercial.
• A 64 Studio™ poderá atuar como operadora, quando processar dados através de um sistema contratado por um cliente que define quais informações serão utilizadas, para quais finalidades e quais pessoas terão acesso.
• Em determinados projetos, o proprietário ou administrador do servidor poderá ser o responsável pelas decisões relacionadas aos dados cadastrados em sua própria comunidade.

07Responsabilidades dos clientes

Clientes que utilizam sistemas da 64 Studio™ são responsáveis por utilizar as ferramentas de forma legítima e compatível com a legislação aplicável.

O cliente deverá, quando cabível:

• informar seus membros sobre o tratamento realizado;
• definir adequadamente permissões;
• restringir acesso administrativo;
• não cadastrar informações desnecessárias;
• não utilizar nossos sistemas para finalidade ilícita;
• atender solicitações de titulares quando atuar como controlador;
• comunicar à 64 Studio™ quando precisar de auxílio técnico relacionado a dados tratados pelo sistema.

08Armazenamento dos dados

As informações poderão ser armazenadas em infraestrutura própria ou de terceiros necessária ao funcionamento dos serviços, incluindo bancos de dados, serviços de hospedagem, armazenamento de arquivos e provedores de infraestrutura.

Quando aplicável, a 64 Studio™ poderá utilizar fornecedores responsáveis por hospedagem, banco de dados, pagamentos, APIs ou outras funcionalidades essenciais ao serviço.

09Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais sujeita à LGPD, deverão ser observados os mecanismos e salvaguardas previstos na legislação e no Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD. A regulamentação também exige transparência sobre finalidade, destino, responsabilidades e direitos dos titulares quando aplicável. Fonte: ANPD ↗

10Compartilhamento de informações

A 64 Studio™ não comercializa dados pessoais como produto.

Dados poderão ser compartilhados somente quando necessário, por exemplo, com:

• provedores de hospedagem;
• bancos de dados;
• plataformas de pagamento;
• APIs;
• serviços utilizados para executar funcionalidades;
• prestadores técnicos;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento deverá observar a finalidade para a qual os dados foram tratados.

11Segurança da informação

A 64 Studio™ busca aplicar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos e características de cada sistema, incluindo, conforme aplicável:

• controle de permissões;
• autenticação;
• segregação de dados por cliente;
• registros de auditoria;
• logs administrativos;
• proteção de credenciais;
• armazenamento estruturado;
• backups;
• restrição de acesso;
• monitoramento de falhas;
• atualização de sistemas;
• medidas contra acesso indevido.

Nenhuma tecnologia pode garantir risco zero. Entretanto, adotamos medidas destinadas a reduzir acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou uso indevido das informações.

12Incidentes de segurança

Caso seja identificado incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas para analisar, conter e reduzir seus efeitos.

Quando a 64 Studio™ atuar como operadora, poderá comunicar o controlador responsável para permitir a adoção das providências necessárias.

Quando houver incidente capaz de gerar risco ou dano relevante e a 64 Studio™ possuir responsabilidade de comunicação como controladora, serão observadas as obrigações previstas pela regulamentação da ANPD. Atualmente, a regulamentação prevê comunicação à ANPD e aos titulares em até três dias úteis nas situações em que os requisitos legais forem preenchidos. Fonte: ANPD ↗

13Retenção dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• funcionamento do serviço;
• execução do contrato;
• atendimento;
• segurança;
• auditoria;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício de direitos;
• prevenção de fraudes;
• resolução de disputas.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando existir fundamento legal que autorize sua conservação.

O prazo poderá variar conforme o sistema e a natureza da informação.

14Exclusão de servidor ou encerramento do serviço

Quando um cliente cancelar determinado serviço, a exclusão dos dados poderá ocorrer conforme:

• características técnicas do sistema;
• obrigações contratuais;
• períodos de backup;
• obrigações legais;
• necessidade de preservação para exercício de direitos.

Sempre que tecnicamente e juridicamente possível, dados que não tenham mais finalidade poderão ser removidos ou anonimizados.

15Dados armazenados em logs

Alguns sistemas possuem funções de registro e auditoria. Esses logs podem conter:

• usuário responsável;
• data e horário;
• ação realizada;
• canal;
• servidor;
• alteração administrativa;
• mensagens editadas ou removidas, quando essa funcionalidade estiver habilitada;
• informações necessárias à segurança e auditoria.

A utilização desses recursos será determinada conforme a configuração de cada cliente.

16Cookies e tecnologias semelhantes

O site da 64 Studio™ poderá utilizar cookies ou tecnologias equivalentes quando necessários ao funcionamento, segurança, preferências ou análise de utilização.

Caso sejam implementados cookies não essenciais que exijam consentimento, poderão ser disponibilizados mecanismos apropriados para gerenciamento dessas preferências.

17Serviços e plataformas de terceiros

Alguns sistemas dependem de serviços externos, como Discord, provedores de hospedagem, bancos de dados, APIs e plataformas de pagamento.

Esses terceiros possuem seus próprios termos e políticas de privacidade. A 64 Studio™ não controla integralmente as práticas de tratamento realizadas de forma independente por essas plataformas.

18Direitos dos titulares

O titular poderá exercer os direitos previstos pela LGPD, quando aplicáveis, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação em determinadas hipóteses;
• portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• demais direitos previstos pela legislação.

A ANPD apresenta esses direitos e esclarece que o controlador é responsável por possibilitar seu exercício. Fonte: ANPD ↗

19Como solicitar acesso, correção ou exclusão

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser feitas pelo canal oficial da 64 Studio™ no Discord:

Discord oficial da 64 Studio™ ↗

Por segurança, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes da execução da solicitação.

Quando a 64 Studio™ atuar somente como operadora, determinadas solicitações poderão ser encaminhadas ao cliente que atua como controlador dos dados.

20Decisões automatizadas

Algumas funcionalidades podem executar ações automaticamente com base em configurações previamente definidas pelo administrador, como:

• atribuição de cargos;
• controle de permissões;
• automações;
• verificações;
• encaminhamento de solicitações;
• registros;
• alertas.

Essas funções seguem regras configuradas no sistema e não devem ser interpretadas, por si só, como decisões autônomas da 64 Studio™ sobre o titular.

21Dados de crianças e adolescentes

Os serviços da 64 Studio™ não devem ser utilizados para tratar indevidamente dados de crianças ou adolescentes.

Quando determinado projeto envolver esse público, o cliente deverá observar as regras legais aplicáveis e assegurar que o tratamento seja compatível com os direitos e interesses dos titulares envolvidos.

22Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• novas funcionalidades;
• alterações nos produtos;
• mudanças de infraestrutura;
• novos fornecedores;
• mudanças legais ou regulatórias;
• aprimoramentos de segurança ou privacidade.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão também ser comunicadas pelos canais oficiais da 64 Studio™.

23Identificação e contato

64 Studio™ — CNPJ 62.292.356/0001-01

64studio.com.br ↗

Discord oficial (canal de privacidade e suporte) ↗

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais.

A 64 Studio™ acredita que tecnologia, segurança e privacidade devem caminhar juntas. Nosso objetivo é desenvolver soluções funcionais, transparentes e responsáveis para nossos clientes e usuários.